R REAL FARMA MANIPULAÇÃO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 20/02/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850200455719 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2772
2. 27/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220502847 (09/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Manoel Paixao do Nascimento . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2712
3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200455719 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2617
4. 02/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210007040 (08/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2613
5. 01/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200372462 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2604
6. 27/10/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200166520 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARMÁCIA REAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2599
7. 07/07/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200166520 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARMÁCIA REAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS338 · RPI 2583
8. 12/05/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110404733 (15/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REALFARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2314
9. 31/12/2013 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100383295 (21/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REAL & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REMAT MARCAS E PATENTS LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2243
10. 19/11/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110404733 (15/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REALFARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARECER NORMATIVO N.º 0005/2012- AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, DEVE A TITULAR DO REGISTRO DE MARCA EM EXAME APRESENTAR PROVAS DA UTILIZAÇÃO DO SINAL “REAL FARMA” COMO SEU TÍTULO DE ESTABELECIMENTO EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS, NAS QUAIS SE COMPROVE O TEOR DE SUAS CONTRA-RAZÕES FRENTE ÀS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA REQUERENTE DA NULIDADE, COM BASE NO DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2237
11. 08/02/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PETIÇÃO ELETRÔNICA: 810100383295 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 21/12/2010. código 511 · RPI 2092
12. 16/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2080
13. 17/08/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MANIPULAÇÃO". código 269 · RPI 2067
14. 21/07/2009 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. EXAMINANDO O RECURSO, VERIFICAMOS QUE A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA APONTADA – REG. Nº 818.973.005, ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE CADUCIDADE, RAZÃO PELA QUAL OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO, ATÉ SUA DECISÃO FINAL. código 286 · RPI 2011
15. 30/09/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1969
16. 11/09/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 818973005. código 100 · RPI 1914
17. 16/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL SA (BR/RS) código 009 · RPI 1606
18. 05/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1500

Mesma marca em outras classes

• R REAL FARMA MANIPULAÇÃO 44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• R REAL FARMA MANIPULAÇÃO · Registro de marca em vigor

Outras marcas de J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME

• REALFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DESDE 1999 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• REALFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DESDE 1999 05 · Registro de marca em vigor
• R REAL FARMA MANIPULAÇÃO 44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• R REAL FARMA MANIPULAÇÃO · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 19.7.25 Outras garrafas ou frascos
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial