DOCE DESEJO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/1999 por ZERO GRAU ALIMENTOS GELADOS LTDA ME, processo nº 821864033. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821864033
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/06/1999
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ZERO GRAU ALIMENTOS GELADOS LTDA ME
CNPJ do titular	02.911.632/0001-32
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral. Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821864033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2439
27/06/2017 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista o teor da sentença proferida pela 7ª Vara Cível dos Efeitos Não Privativos de Alagoas nos autos da Ação n.º 9320-0/2002, declare se deseja prosseguir o exame do pedido de registro. Caso deseje desistir do mesmo, apresente procuração com poderes expressos para tanto. código IPAS136 · RPI 2425
27/06/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301170000521 (12/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Determinado que a empresa ré não utilize mais a expressão "DOCE DESEJO", abstendo-se definitivamente sob pena de infração e violação da propriedade industrial. Ação n.º 9320-0/2002 7ª Vara Cível dos Efeitos Não Privativos de Alagoas INPI n.º 52400.003010/02. código IPAS639 · RPI 2425
05/11/2002 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. OFÍCIO Nº 161/02 DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE EFEITOS DA COMARCA DE MACEIÓ (AL), AÇÃO ORDINÁRIA Nº 932002/02 E PROCESSO INPI Nº 003010 DE 27/09/2002 código 251 · RPI 1661
05/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1500

Mesma marca em outras classes

DOCE DESEJO 39 · Registro de marca em vigor
DOCE DESEJO 40 · Registro de marca em vigor
DOCE DESEJO 29 · Registro de marca em vigor
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DOCE DESEJO 30 · Registro de marca em vigor
DOCE DESEJO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DOCE DESEJO 35 · Registro de marca em vigor
DOCE DESEJO 35 · Registro de marca em vigor
DOCE DESEJO 25 · Registro de marca em vigor
Doce Desejo 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DOCE DESEJO 41 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821864033 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.