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PEIXARIA DO CHICO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/1999 por FRANCISCO MARTINIANO JACQUES-ME, processo nº 821863274. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821863274
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO MARTINIANO JACQUES-ME
CNPJ do titular83.801.597/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20

COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES E DEMAIS FRUTOS DO MAR.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821863274 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2009 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2022
  2. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  3. 31/05/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 006335314. código 100 · RPI 1795
  4. 13/04/2004 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REF. AO DEPÓSITO DE MARCA OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA. código 025 · RPI 1736
  5. 05/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1500

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANCISCO MARTINIANO JACQUES-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821863274 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.