FRICOTINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/1999 por OFICINA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 821845160. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821845160
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/07/1999
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OFICINA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	41.990.557/0001-02
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821845160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820869031 (FRICOTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2300
25/03/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 820869031 (FRICOTE) código IPAS142 · RPI 2255
08/10/2013 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850120125950 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818146753 (FRICOTE) código IPAS142 · RPI 2231
15/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 820382183. código 241 · RPI 1945
16/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A ( BR-SP ) código 009 · RPI 1606
28/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1499

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821845160 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.