PALHINHA AGRIN

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/04/2022 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação às marcas transferidas pelo deferimento da petição de transferência nº 850220113295, de 18/03/2022. código IPAS409 · RPI 2676
2. 18/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004300 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio de cessão, transferência e/ou qualquer alteração na titularidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Físico nº 0005610-31.2019.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.006899/2020-05.<br /> código IPAS462 · RPI 2589
3. 18/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002908 (18/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à notificação de procedimento judicial pulicada na RPI 2582, de 30/06/2020, anotada a decisão do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP declarando ineficaz em relação à cessão efetivada entre as empresas ESTORIL SOL S.A, EMBAVI, NOVA VINAGRE e, inclusive, R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., devendo ser bloqueada qualquer nova transferência da marca PALHINHA, constando que a mesma está arrestada. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.006835/2020-04.<br /> código IPAS462 · RPI 2589
4. 14/07/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190130024 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, até decisão final no Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.<br /> código IPAS227 · RPI 2584
5. 30/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002908 (18/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2582
6. 30/06/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190130024 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019, anulado, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.<br /> código IPAS403 · RPI 2582
7. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190130024 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Cessionário: </b>R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2537
8. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180416268 (02/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESTORIL SOL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2493
9. 31/08/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS.PET. (SP) Nº 018090028500 DE 29/05/2009. código 560 · RPI 2069
10. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
11. 11/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1914
12. 02/01/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VINAGRE - ANAV ( BR-SP ) código 009 · RPI 1617
13. 08/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1518

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• SERRA DAS OLIVEIRAS PALHINHA 29 · Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro