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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/07/1999 por HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA, processo nº 821821822, nas classes 29. Registro em vigor até 06/12/2035.

Número do processo821821822
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/1999
Data da concessão06/12/2005
Vigência até06/12/2035
TitularHORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA
CNPJ/CPF do titular57.656.386/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, VERDURAS EM CONSERVAS, GORDURAS COMESTÍVEIS, FRUTAS CRISTALIZADAS, FRUTAS CONGELADAS, PICLES, ÓLEOS COMESTÍVEIS, FRUTAS SECAS, CALDO VEGETAIS PARA COZINHA,FRUTAS CONSERVADAS EM ÁLCOOL, FEIJÃO EM CONSERVA.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250583554 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2865
  2. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250038915 (28/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  3. 10/09/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850230190836 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2801
  4. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230190836 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  5. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230172384 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>UNIÃO DE MAGE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2733
  6. 14/03/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220533344 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIO CESAR SAMPAIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2723
  7. 20/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220533344 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIO CESAR SAMPAIO<br /> código IPAS338 · RPI 2711
  8. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210426190 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  9. 03/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210301284 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2639
  10. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150315934 (01/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>União Magé generos alimenticios ltda me<br /><b>Procurador: </b>Claudio José de Albuquerque<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  11. 06/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS ALGUNS PRODUTOS POR NÃO ESTAREM INCLUÍDOS NA CLASSE ORIGINALMENTE REQUERIDA. código 400 · RPI 1822
  12. 24/05/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA. código 353 · RPI 1794
  13. 08/04/2003 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código 004 · RPI 1683
  14. 14/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1497

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