FADITU FACULDADE DE DIREITO DE ITU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/1999 por OSAC - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA S/C LTDA, processo nº 821812343, nas classes 41. Registro em vigor até 04/01/2035.

Número do processo	821812343
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/11/1999
Data da concessão	04/01/2005
Vigência até	04/01/2035
Titular	OSAC - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA S/C LTDA
CNPJ do titular	71.863.351/0001-74
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FACULDADE DE DIREITO DE ITU"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; SERVIÇOS DE ENSINO; EXAMES PEDAGÓGICOS [AVALIAÇÃO]; CURSOS; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; PALESTRAS [ENSINO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821812343 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240142334 (25/04/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OSAC - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA S/C LTDA. Procurador: Marcelo Domingos código IPAS270 · RPI 2786
24/05/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140306409 (16/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OSAC - ORGANIZAÇÃO SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA S/C LTDA. Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2368
04/01/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1774
28/09/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1760
01/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1517

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821812343 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.