VITAL EMERGÊNCIAS MÉDICAS PAC PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CAMINHONEIRO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 02/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011426 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo 06ª VF de Curitiba n.º 5065311-15.2021.4.04.7000 INPI n.º 52402.011207/2021-13. A Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade da decisão administrativa de provimento do pedido de caducidade da marca mista PAC, pertencente à parte autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2891
2. 19/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210211624 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>VITAL EMERGENCIAS MÉDICAS S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso administrativo até decisão final da ação judicial instaurada versando sobre o deferimento da caducidade do registro em apreço.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011426 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821785419 (VITAL EMERGÊNCIAS MÉDICAS PAC PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CAMINHONEIRO) código IPAS499 · RPI 2776
3. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210092148 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RODONORTE - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
4. 14/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011426 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo 06ª VF de Curitiba n.º 5065311-15.2021.4.04.7000 INPI n.º 52402.011207/2021-13. Deferido o pedido de antecipação de tutela, para o fim de determinar ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial que se abstenha de cancelar a patente objeto doprocesso administrativo/registro nº 821785419, relativo ao PAC - Programa de Atendimento ao Caminhoneiro, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2658
5. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210347550 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RODONORTE - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendimento adequado à LGPD, não constam dados pessoais sensíveis no objeto da fotocópia ora fornecida.<br /> código IPAS577 · RPI 2654
6. 27/07/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210211624 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>VITAL EMERGENCIAS MÉDICAS S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2638
7. 04/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210149065 (15/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VASCO COELHO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2626
8. 23/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200378765 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RODONORTE - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2620
9. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210026033 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VITAL EMERGENCIAS MÉDICAS S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2617
10. 24/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200378765 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RODONORTE - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2603
11. 28/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200097198 (23/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VITAL EMERGENCIAS MÉDICAS S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2573
12. 23/03/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2046
13. 01/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO A FIM DE MELHOR SE ADEQÜAR À CLASSE REIVINDICADA ALTERADO O ELEMENTO NOMINATIVO PARA MELHOR ADEQÜAÇÃO AO ELEMENTO FIGURATIVO DO PEDIDO ORA EM TELA. código 351 · RPI 1943
14. 25/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTES: 1) RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A (BR/PR) 2) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (BR/SP) código 009 · RPI 1603
15. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

Classificação figurativa (Viena)

• 25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical