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BALOARTE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/11/1999 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 821777653. Registro em vigor até 23/09/2028.

Número do processo821777653
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/11/1999
Data da concessão23/09/2008
Vigência até23/09/2028
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; EXIBIÇÃO DE ESPETÁCULOS E ENTRETENIMENTOS PELA TELEVISÃO; TRANSMISSÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; INFORMAÇÕES SOBRE TELEVISÃO E ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA TELEVISÃO; VEICULAÇÃO POR TELEVISÃO.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821777653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250605897 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 07/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250605897 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.<br /> código IPAS338 · RPI 2883
  3. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  4. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180249358 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  5. 23/09/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1968
  6. 22/01/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMOS DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, PORÉM COM ADAPTAÇÕES, HAJA VISTA A CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1933
  7. 24/01/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PETIçãO DE CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA DEVIDAMENTE ASSINADA, HAJA VISTA QUE A PET.(SP) 033204, DE 13.09.2004, FOI APRESENTADA COM O CAMPO ASSINATURA E CARIMBO (DE PREENCHIMENTO OBRIGATóRIO) EM BRANCO. código 090 · RPI 1829
  8. 13/07/2004 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. EM NOME DO REQUERENTE. código 010 · RPI 1749
  9. 18/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1515

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TV ÔMEGA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821777653 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.