INCOR RIO PRETO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 01/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001171 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0105483-30.2012.4.02.5101 13ª VF/RJ ? TRF 2ª Região /Processo INPI 52400.029083/2013-32/ Ciência do Trânsito em Julgado da Lide. Após Sentença de Mérito de Improcedência da Alegação Autoral; Acórdão da 1ª Turma Especializada do TRF 2ª Região, e por fim inadmissão a recurso especial, também pelo TRF 2ª Região. Por todo o exposto, reconhecida a improcedência da alegação da Autora FUNDAÇÃO ZERBINI, no pleito em que pedia a nulidade do registro de marca nº 821.770.187, para o sinal ?INCOR RIO PRETO?, de titularidade da empresa Ré INSTITUTO DO CORACAO RIO PRETO LTDA; pela não verificação da aplicabilidade do direito de precedência disposto no Art. 129§1º da LPI; mantida, portanto a vigência do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2543
2. 12/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170398073 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO DO CORACAO RIO PRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2449
3. 28/05/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. 0105483-30.2012.4.02.5101 – 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROPROCESSO INPI N.º 029083/2013 código 569 · RPI 2212
4. 08/01/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1931
5. 03/07/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1904
6. 01/02/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1778
7. 18/05/2004 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 815557710. código 100 · RPI 1741
8. 18/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1515

Mesma marca em outras classes

• INCOR RIO PRETO · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de INSTITUTO DO CORACAO RIO PRETO S/C LTDA

• (figurativa) · Pedido Definitivamente Arquivado
• INSTITUTO DO CORAÇÃO RIO PRETO · Registro de marca em vigor