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FESTIVAL DE VERÃO SALVADOR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/1999 por TELEVISÃO BAHIA LTDA., processo nº 821765302. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821765302
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/06/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELEVISÃO BAHIA LTDA.
CNPJ do titular13.425.269/0001-61
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FESTIVAL"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821765302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente. PET (BA) 011060000036, DE 09/01/2006. código 155 · RPI 1846
  2. 04/10/2005 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO DEFERIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FESTIVAL". código 269 · RPI 1813
  3. 20/04/2004 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1737
  4. 26/08/2003 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DALPI.REG.: 006901662, 815862270 código 100 · RPI 1703
  5. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TELEVISÃO BAHIA LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821765302 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.