SORVETERIA SKINATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/1999 por MARTA MARLENE BRUGNOLLI MOUTINHO, processo nº 821753630. Registro em vigor até 27/09/2032.

Número do processo	821753630
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/10/1999
Data da concessão	27/09/2022
Vigência até	27/09/2032
Titular	MARTA MARLENE BRUGNOLLI MOUTINHO
CNPJ do titular	74.683.848/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821753630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850230032251 (24/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HILTON OTAVIANO DA ROCHA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS532 · RPI 2864
03/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850230353896 (27/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DEVANIR MOUTINHO TAQUARITINGA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2839
05/09/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230375137 (08/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARTA MARLENE BRUGNOLLI MOUTINHO Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2748
06/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230032251 (24/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HILTON OTAVIANO DA ROCHA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS400 · RPI 2735
27/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2699
30/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180382351 (09/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DEVANIR MOUTINHO TAQUARITINGA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS237 · RPI 2695
23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180382351 (09/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DEVANIR MOUTINHO TAQUARITINGA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Sobrestadores:Petição 850180382404 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 821968467 (SORVETES KINATA )Petição 850180382404 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 821968467 (SORVETES KINATA ) código IPAS499 · RPI 2533
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180382351 (09/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DEVANIR MOUTINHO TAQUARITINGA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
11/09/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821968467 (SORVETES KINATA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
22/03/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.821968467 (PED. C/OPOS.). código 241 · RPI 1785
11/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1514

Classificação figurativa (Viena)

4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821753630 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.