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TEA FRIZZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/1999 por DOLLY DO BRASIL REFRIGERANTES LTDA, processo nº 821715496. Registro em vigor até 09/04/2029.

Número do processo821715496
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/1999
Data da concessão09/04/2019
Vigência até09/04/2029
TitularDOLLY DO BRASIL REFRIGERANTES LTDA
CNPJ do titular02.286.974/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 20

Ervas para infusão.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821715496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2518
  2. 29/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000502 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação da Procuradoria Geral do Estado - Ofício GAERFIS Nº 40/2018 - CLSM.<br /> código IPAS462 · RPI 2473
  3. 29/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000520 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 14º Subseção Judiciária em são Paulo - Ofício nº 334/2018 - Processo nº 0000780-76.2018.403.61141 - SEI nº 52402.002668/2018-08.<br /> código IPAS462 · RPI 2473
  4. 20/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160059309 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>KRANKS SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO GAB/DRF/SRF Nº 374/2010 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 000681/10 E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 029/2012 - mo - ORDEM Nº 1094/2011 - PROCESSO Nº 161.01.2011.007763-0/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 017659/2012.<br /> código IPAS227 · RPI 2424
  5. 06/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100355044 (01/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LUMIA INDUSTRIES LLC<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO GAB/DRF/SRF Nº 374/2010 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 000681/10 E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 029/2012 - mo - ORDEM Nº 1094/2011 - PROCESSO Nº 161.01.2011.007763-0/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 017659/2012.<br /> código IPAS227 · RPI 2422
  6. 08/11/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090227775 (17/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>DOLLY DO BRASIL REFRIGERANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2392
  7. 22/05/2012 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 029/2012 - mo - ORDEM Nº 1094/2011 - PROCESSO Nº 161.01.2011.007763-0/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 017659/2012. código 208 · RPI 2159
  8. 29/06/2010 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO GAB/DRF/SRF Nº 374/2010 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 000681/10 código 208 · RPI 2060
  9. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  10. 16/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 819690198. código 100 · RPI 2006
  11. 18/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.S.JUD.818351551 E R/SUB.JUD.817164588 código 241 · RPI 1915
  12. 11/09/2007 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 003016 DE 31/01/2000, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.CONSEQUENTEMENTE, FICA TAMBÉM PREJUDICADA A PET(SP) 000835 DE 10/01/2002 DE MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO. (INT. NOBEL MARCAS E PATENTES) código 175 · RPI 1914
  13. 11/09/2007 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET(SP) 018050016046 DE 16/08/2005, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PED.821715496. (INT. CAROLINA FERNANDES MARTINS) código 185 · RPI 1914
  14. 30/07/2002 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.INT: NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 091 · RPI 1647
  15. 13/11/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: ARISCO INDUSTRIAL LTDA. (BR/GO). código 009 · RPI 1610
  16. 30/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1508

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821715496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.