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MELÃO OTANI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/1999 por OTANI AGROPECUÁRIA LTDA, processo nº 821707825, nas classes 31. Registro em vigor até 13/12/2035.

Número do processo821707825
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/1999
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2035
TitularOTANI AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ do titular12.760.237/0001-50
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MELÃO"

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS, TAIS COMO: ABÓBORAS, ALFACES, ALHOS, AZEITONAS, BATATAS, BETERRABAS, CANA-DE-AÇÚCAR, CEBOLAS, CHICÓRIA, COCOS, COGUMELOS, ERVAS FRESCAS, ERVILHAS, FAVAS, HORTALIÇAS FRESCAS, LARANJAS, LIMÕES, MELÕES, UVAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821707825 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250432653 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OTANI AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2853
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250312707 (30/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OTANI AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIA LIMA DE ARAÚJO ALVES<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  3. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150264859 (09/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OTANI AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rogério Henrique Correa Nunes Esberard<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  4. 13/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1823
  5. 05/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1800
  6. 10/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1492

Classificação figurativa (Viena)