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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800230451209 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ELIO MANOEL PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br />código IPAS270 · RPI 2764
15/03/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800130177556 (02/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ELIO MANOEL PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Luciene Nogueira Batista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br />código IPAS270 · RPI 2358
15/03/2016Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 800130184784 (11/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ELIO MANOEL PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Luciene Nogueira Batista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PETIÇÃO WB Nº 800130184784 DE 11/09/2013,POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA PETIÇÃO WB Nº 800130177556 DE 02/09/2013. INT. LUCIENE NOGUEIRA BATISTA.<br />código IPAS699 · RPI 2358
02/05/2012LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 101/2012/OF - PROCESSO Nº 0006944-14.2005.8.19.0042 (2005.042.007061-6) E PROCESSO INPI Nº 022886/2012.código 590 · RPI 2156
24/08/2004LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 123 - INPI Nº 001895/04código 590 · RPI 1755
30/12/2003Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO RJ 038651 DE 29/10/2003 POSSUI CARÁTER GENÉRICO.código 400 · RPI 1721
16/09/2003DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).código 353 · RPI 1706
10/08/1999PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1492