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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAISCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/1999 por PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 821700936. Registro em vigor até 07/01/2034.

Número do processo821700936
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/1999
Data da concessão07/01/2014
Vigência até07/01/2034
TitularPRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular21.110.440/0001-71
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS" e "INDÚSTRIA E COMÉRCIO".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821700936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230119800 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  2. 23/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210034495 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Princesa Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2616
  3. 29/09/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150075370 (13/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O certificado do registro 821700936 foi emitido, conforme publicação na RPI 2244. O acesso ao certificado poderá ser realizado pelo sistema de Busca do INPI (https://gru.inpi.gov.br/pPI/), realizando o acesso a partir do login utilizado para emitir a referida GRU, do titular ou de seu procurador, e consultando o número do processo em questão.<br /> código IPAS566 · RPI 2334
  4. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140085315 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  5. 07/01/2014 Concessão de registro <b>Detalhes do despacho: </b>Incluída a apostila dos elementos irregistráveis da marca. código IPAS158 · RPI 2244
  6. 18/09/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. HOMOLOGADO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE A PARTE AUTORA E A EMPRESA RÉ. JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 821700936, BEM COMO O RESPECTIVO PROSSEGUIMENTO. DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGISTRO, COM A ABERTURA DE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CABÍVEIS. DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO. INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DAS RETRIBUIÇÕES CABÍVEIS, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 252 · RPI 2176
  7. 28/09/2010 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONHECIMENTO. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.813092-7 E PROC. INPI Nº 52.400.002640-2010. código 251 · RPI 2073
  8. 05/05/2009 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2000
  9. 26/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1929
  10. 17/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 810712814. código 100 · RPI 1906
  11. 11/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: ARISCO INDUSTRIAL LTDA (BR/GO) código 009 · RPI 1601
  12. 03/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1491

Outras marcas de PRODUTOS FAISCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821700936 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.