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ATIVUS

Pedido arquivado de ofício

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/1999 por ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 821675893. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821675893
SituaçãoPedido arquivado de ofício
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATIVUS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular64.088.172/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821675893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 800070157111 (24/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Expedição de certificado de registro de marca no prazo ordinário (334.1)<br /><b>Requerente: </b>ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento de ofício do pedido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2309 de 07/04/2015.<br /> código IPAS416 · RPI 2312
  2. 07/04/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20080151146 (08/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONHECIDO . NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O ARQUIVAMENTO DE OFÍCIO. COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2306, DE 17/03/2015, POR INCORREÇÃO NO TEXTO DE DESPACHO.<br /> código IPAS235 · RPI 2309
  3. 17/03/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20080151146 (08/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.<br /> código IPAS235 · RPI 2306
  4. 12/08/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20080151146 (08/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por ordem do Senhor Coordenador-Geral da CGREC fica sobrestada a distribuição dos autos para a instrução técnica, até que se verifique o cumprimento da exigência formulada junto ao registro n.º 826382916.<br /> código IPAS499 · RPI 2275
  5. 08/10/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20080151146 (08/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>“Atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente trazer apresentar elementos comprobatórios da alegada relação de grupo econômico, em especial os atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. A mera identidade de sócios não configura este tipo de relação, sendo imprescindível que se demonstre a relação de controle entre as empresas, ou, alternativamente, deve ser promovida a transferência de titularidade dos registros/pedidos de modo a que todos pertençam a somente uma das empresas envolvidas, sob pena de manutenção da decisão recorrida”.<br /> código IPAS267 · RPI 2231
  6. 06/04/2010 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE O TITULAR ADEQUAR A ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO CANCELADO OU DO TRANSFERIDO, AO ITEM 5.1.3.1, DO ATO NORMATIVO 51/97, ASSIM COMO PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS ENVOLVIDAS. código 060 · RPI 2048
  7. 24/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência. ARQUIVAMENTO EX-OFFICIO DO PEDIDO (ART. 135 DA LPI) código 211 · RPI 1994
  8. 07/10/2008 ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI código 191 · RPI 1970
  9. 17/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1906
  10. 06/11/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: ATIVA IND. E COM. IMP. E EXP. DE PROD. ALIM. NAT E INTEGRAIS LTDA. (BR/PR). código 009 · RPI 1609
  11. 23/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1507

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821675893 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.