OMEGA ICE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/1999 por OMEGA-ICE IND. E COM. DE MAQ. PARA REFRIGERAÇÃO LTDA ME, processo nº 821651781. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821651781
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/09/1999
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OMEGA-ICE IND. E COM. DE MAQ. PARA REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular	00.484.149/0001-93
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 15

Máquinas e equipamentos para aquecimento, geração de vapor, refrigeração, secagem, ventilação e dispositivos para distribuição de líquido e gás para uso industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821651781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820864358 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
02/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 817249672 (BOMBAS OMEGA) e Processo 820864358 (OMEGA) código IPAS142 · RPI 2578
06/04/2004 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 817134204, 820864358. código 241 · RPI 1735
09/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1505

Classificação figurativa (Viena)

24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821651781 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.