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PEIES PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/1999 por UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, processo nº 821624172, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821624172
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/1999
Data da concessão16/11/2005
Vigência até16/11/2015
TitularUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CNPJ do titular95.591.764/0001-05
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR" E "UNIVERSIDADE FEDERAL".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821624172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150135657 (22/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2389, de 18/10/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2390
  2. 18/10/2016 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2389
  3. 16/11/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1819
  4. 07/06/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1796
  5. 07/10/2003 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1709
  6. 07/10/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET 049221 (RJ) DE 11/11/2002, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1708, DE 30/09/2003. / INT.: INFORMARK - INFOK SERVIÇOS EMPRESARIAIS. código 175 · RPI 1709
  7. 30/09/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA, PUBLICADA NA RPI 1653, DE 10/09/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1708
  8. 10/09/2002 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. PROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA OU COMPLEMENTE O VALOR CORRESPONDENTE AO DEPÓSITO DA MARCA, RECOLHA TAMBÉM O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA. código 025 · RPI 1653
  9. 13/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1488

Outras marcas de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821624172 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.