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SPA ODONTOLÓGICO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/1999 por SPA ODONTOLOGICO S/S LTDA., processo nº 821595601, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821595601
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/1999
Data da concessão26/10/2004
Vigência até26/10/2024
TitularSPA ODONTOLOGICO S/S LTDA.
CNPJ do titular05.779.011/0001-35
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

CLÍNICA ODONTOLÓGICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821595601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2840
  2. 28/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18060083508 (31/07/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SPA ODONTOLOGICOS S/S LTDA.<br /><b>Cedente: </b>CONRADO FERREIRA PINTO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SPA ODONTOLOGICO S/S LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2821
  3. 31/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140251251 (27/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SPA ODONTOLÓGICO S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2369
  4. 29/09/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000594 (14/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o registro de marca nº 821595601 com a ressalva da apostila "Sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos", tendo em vista acórdão da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmando a sentença proferida pelo M.M Juízo da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro.Ação Judicial 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 200651015371670, INPI nº 000652/2008.<br /> código IPAS639 · RPI 2334
  5. 09/12/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL (RJ) Nº 200651015371670, PROCESSO INPI Nº 0652/08.INT.: ALCIDES RIBEIRO FILHO. código 567 · RPI 1979
  6. 04/03/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL (RJ) Nº 200651015371670, PROCESSO INPI Nº 0652/08 código 569 · RPI 1939
  7. 26/10/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1764
  8. 09/03/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1731
  9. 19/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1502

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Classificação figurativa (Viena)