® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PROTEINBAR

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/1999 por SANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA, processo nº 821569791, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821569791
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/1999
Data da concessão01/03/2005
Vigência até01/03/2015
TitularSANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ do titular01.107.389/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARADOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA USO MEDICINAL; COMPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO MEDICINAL.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821569791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000277 (06/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0127083-73.2013.4.02.51.01 E PROC. INPI Nº 52.400. 054590/2013-12. (...) as marcas da empresa apelada foram registradas na forma nominativa, razão pela qual encontram-se desprovidas de distintividade suficiente ao registro, tendo o INPI decidido corretamente pela nulidade/arquivamento dos registros marcários da empresa apelada. (...) Acordam os Membros da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2460
  2. 14/06/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800140108079 (21/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>Advanced Nutrition Industria e comercio de alimentos e cosmeticos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 1990, de 25/02/2009.<br /> código IPAS699 · RPI 2371
  3. 14/06/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130048810 (20/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ADVANCED NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO, CONFORME PUBLICAÇÃO NA RPI 1990, DE 25/02/2009.<br /> código IPAS699 · RPI 2371
  4. 08/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000277 (06/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0127083-73.2013.4.02.51.01 E PROC. INPI Nº 52.400. 054590/2013-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2231
  5. 25/02/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168, DA LEI 9279/96, EM FACE DE INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO VI, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 1990
  6. 13/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1923
  7. 08/03/2005 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INC. VI DO ART. 124, LPI. código 512 · RPI 1783
  8. 01/03/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. ACRESCENTADAS A EXPRESSÃO "PARA USO MEDICINAL" AO INVÉS DE "PARA FINS ESPECIAIS" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NACIONAL REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO E À NCL(8) 05 REQUERIDA. código 400 · RPI 1782
  9. 12/11/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PRODUTO "ALIMENTO EM BARRA COM COBERTURA DE CHOCOLATE ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS COM ALTO TEOR DE PROTEÍNAS", DECLARADO NA PET(RJ) 040704, DE 09/09/2002, TENDO EM VISTA À CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 090 · RPI 1662
  10. 09/07/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1644
  11. 29/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1486

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821569791 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.