NO STRESS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/1999 por NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA, processo nº 821545540. Registro em vigor até 16/11/2030.

Número do processo	821545540
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/03/1999
Data da concessão	16/11/2010
Vigência até	16/11/2030
Titular	NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA
CNPJ do titular	02.500.991/0001-05
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821545540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/11/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200345362 (23/10/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA. Procurador: Rafael Paiva Cabral código IPAS270 · RPI 2601
24/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301200000418 (12/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da limitação (RPI 1830, de 31/01/2006) determinada pelo ofício nº 423/2005 - Processo¿ INPI Nº 52400.000778/05 da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara Única da Comarca de Garopaba - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ? Ofício nº 0000426-80.2005.8.24.0167-0005 - SEI Nº 52402.001979/2020-66. código IPAS639 · RPI 2568
30/10/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012. código 590 · RPI 2182
16/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2080
16/06/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2006
18/09/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1915
31/01/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAROPABA/SC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 423/2005, DO PROCESSO INPI Nº 52400.000778/05, A SABER: "NO SENTIDO DE QUE SE ABSTENHA DE PROCEDER TRANSFERÊNCIAS DOS REGISTROS DA MARCA NO STRESS, SUSPENDENDO E COMUNICANDO EVENTUAL TRANSFERÊNCIA EFETUADA"... código 208 · RPI 1830
21/06/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.817217177. código 100 · RPI 1798
24/07/2001 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (RS) 004753, DE 13/06/00. POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O REQUERENTE NÃO SER O TITULAR DA MARCA. código 175 · RPI 1594
08/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NO STRESS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA código 235 · RPI 1544
08/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1483

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821545540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.