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CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/1999 por CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA, processo nº 821530356. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821530356
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/1999
Data da concessão14/04/2026
Vigência até14/04/2036
TitularCERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA
CNPJ do titular49.454.002/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

Materiais para construção e pavimentação em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821530356 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260353748 (16/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>CERÂMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
  3. 19/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070030480 (29/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2850
  4. 10/08/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810070030480 (29/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190429388 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821522272 (SANTA CLARA) código IPAS499 · RPI 2640
  5. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810070030480 (29/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até transito em julgado da ação judicial tramitando na TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.808347-2 e Processo INPI Nº 52.400.003606-2010, visando a nulidade do registro apontado como impeditivo de nº 821522272.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000665 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821522272 (SANTA CLARA) / Petição 301160000665 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821522272 (SANTA CLARA) código IPAS499 · RPI 2445
  6. 15/09/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810070030480 (29/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>CERAMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O REGISTRO Nº 821522272 SUB JUDICE APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2332
  7. 27/10/2009 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. SOBRESTADO O EXAME, VEZ QUE A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA APONTADA – REG. Nº 821.522.272, ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE NULIDADE ADMNISTRATIVA. código 286 · RPI 2025
  8. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  9. 30/01/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 821522272. código 100 · RPI 1882
  10. 06/01/2004 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821522272 código 241 · RPI 1722
  11. 28/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1499

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821530356 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.