GRUPO SEM FRESCURA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/1999 por VALDIR VENTURA DE OLIVEIRA, processo nº 821392735. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821392735
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/06/1999
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VALDIR VENTURA DE OLIVEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo anterior à adoção da Classificação de Nice no Brasil (2000): ele foi classificado pelo sistema nacional, e essa classificação ainda não consta na base de dados abertos publicada pelo INPI para este processo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821392735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
11/03/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1679
27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821392735 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.