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LB LITORAL BRASIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/1999 por LITORAL BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA, processo nº 821314319. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821314319
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITORAL BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular64.992.266/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821314319 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2518
  2. 11/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2501
  3. 27/11/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051233 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2006.51.01.500054-0 E INPI Nº 52400.000606/06. (...) Assim, comungo com o entendimento do Douto Juízo, não visualizando nenhuma ilegitimidade no registro da expressão "LB LITORAL BRASIL" para denominar produtos destinados à praia (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2499
  4. 11/04/2006 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2006.51.01.500054-0 E INPI Nº 52400.000606/06. código 251 · RPI 1840
  5. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  6. 22/03/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG.006820778. código 100 · RPI 1785
  7. 27/08/2002 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ CAD. 006820778. código 241 · RPI 1651
  8. 06/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1487

Outras marcas de LITORAL BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821314319 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.