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MR. TORTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/1998 por MR. TORTA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA, processo nº 821220152, nas classes 30. Registro em vigor até 26/12/2031.

Número do processo821220152
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/1998
Data da concessão26/12/2001
Vigência até26/12/2031
TitularMR. TORTA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA
CNPJ do titular01.553.173/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS; BISCOITOS AMANTEIGADOS;BOLOS; BRIOCHES; COOKIES (INGL.); DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS; EMPADAS {TORTAS]; MASSA PARA BOLOS; PÃEZINHOS; PÃO; PIZZAS; SANDUÍCHES; TORTAS E WAFFLES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821220152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210439325 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MR. TORTA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2661
  2. 10/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110215236 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MR. TORTA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTAIR DIAS MELLO CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2305
  3. 03/10/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1865
  4. 20/08/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. TODA TORTA LTDA (PE) código 511 · RPI 1650
  5. 26/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1616
  6. 28/08/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1599
  7. 08/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. RESTAURANTE CONSTITUIÇÃO LTDA código 235 · RPI 1544
  8. 02/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1465

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821220152 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.