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PRÊMIO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/1998 por FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, processo nº 821160923. Registro em vigor até 27/01/2029.

Número do processo821160923
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/1998
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2029
TitularFUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ do titular07.663.719/0001-51
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "PRÊMIO", "ARTE", e "CULTURA", ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10, 20, 40

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau. Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural. Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau. Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural. Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau. Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821160923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190150214 (24/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  2. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  3. 09/09/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "PRÊMIO", "ARTE", E "CULTURA", ISOLADAMENTE; PARA ASSINALAR "EVENTOS COM ENTREGA DE PRÊMIOS, COMENDAS, TROFÉUS, MEDALHAS, TÍTULOS E HOMENAGENS NA ÁREA DE ARTE E CULTURA". código 269 · RPI 1966
  4. 02/05/2007 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. ESPECIFIQUE PRECISAMENTE QUAIS OS SERVIÇOS ENQUADRADOS NA CLASSE NACIONAL 41.10/20/40, QUE PRETENDE ASSINALAR COM A MARCA OBJETO DE ESTUDO, DE FORMA A CARACTERIZARMOS A NÃO AFINIDADE ENTRE AS ATIVIDADES DAS MARCAS EM CONFRONTO. código 060 · RPI 1895
  5. 30/12/2003 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O REGISTRO IMPEDITIVO N° 820902357 código 286 · RPI 1721
  6. 09/04/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1631
  7. 21/08/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REG. 820902357) código 100 · RPI 1598
  8. 19/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1463

Outras marcas de FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821160923 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.