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PORTO CÁLEM PRAIA HOTEL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/1999 por PORTO CÁLEM PRAIA HOTEL LTDA, processo nº 821154605, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821154605
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/01/1999
Data da concessão05/11/2002
Vigência até05/11/2022
TitularPORTO CÁLEM PRAIA HOTEL LTDA
CNPJ do titular34.313.684/0001-01
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "HOTEL".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

HOTEIS - CASAS PARA TURISTAS [ALOJAMENTO]; POUSADA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821154605 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2734
  2. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120194464 (01/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PORTO CÁLEM PRAIA HOTEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  3. 04/11/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1713
  4. 05/11/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1661
  5. 09/07/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1644
  6. 29/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1486

Outras marcas de PORTO CÁLEM PRAIA HOTEL LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821154605 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.