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O COLATINENSE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/1998 por RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO COLATINENSE LTDA., processo nº 821149954, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821149954
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/1998
Data da concessão04/12/2001
Vigência até04/12/2011
TitularRÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO COLATINENSE LTDA.
CNPJ do titular39.322.813/0001-33
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS E REVISTAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821149954 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000621 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF /RJ Nº 2003.51.01.500880-0 PROCESSO INPI 000502/03. (...) Isto posto, nos autos do Processo n. 2003.51.01.500880-0, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, apenas para determinar a nulidade do registro n. 821.149.954, efetivado no INPI, para a marca "O COLATINENSE" conferida à Rádio, Jornal e Televisão Colatinense Ltda, julgando improcedente o pedido de condenação em danos morais e materiais. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2476
  2. 15/04/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF /RJ Nº 2003.51.01.500880-0 PROCESSO INPI 000502/03. POR DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA 39ª VF/RJ FOI SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO. código 569 · RPI 1684
  3. 04/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1613
  4. 31/07/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1595
  5. 08/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. EDITORA GUIARTE LTDA código 235 · RPI 1544
  6. 12/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1462

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