PRINCIPAL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 23/06/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250478109 (25/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPAL FINANCIAL SERVICES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2894
2. 24/03/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250478109 (25/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPAL FINANCIAL SERVICES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Na petição de manifestação à caducidade, a requerida deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a Classe Nacional do registro caducando, descrevendo quais serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas. Verificar Manual de Marcas, item 6.5.4, subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços.<br /> código IPAS338 · RPI 2881
3. 26/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2451
4. 03/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130244324 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPAL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Celso de Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2439
5. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130244324 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPAL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Celso de Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
6. 15/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome comercial das empresas opoentes, PRINCIPAL DE SEGUROS LTDA, e PRINCIPAL FINANCIAL GROUP, INC, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816591229 (PRINCIPAL DE SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n° 818762810, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2232
7. 13/02/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDES ALTERADOS. código 230 · RPI 2197
8. 03/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 816591229 (C/ CAD.) código 241 · RPI 1904
9. 31/07/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) PRINCIPAL DE SEGUROS LTDA (BR/SP) 2) PRINCIPAL FINANCIAL GROUP, INC. (US) código 009 · RPI 1595
10. 23/03/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1472

Mesma marca em outras classes

• PRINCIPAL 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• Principal 39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• PRINCIPAL 07 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• PRINCIPAL 41 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• PRINCIPAL 25 · Aguardando manifestação sobre oposição
• PRINCIPAL 36 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• PRINCIPAL 41 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• Principal 03 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• PRINCIPAL 42 · Aguardando manifestação sobre oposição
• Principal 41 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
• PRINCIPAL 41 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
• PRINCIPAL 44 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos