VARANDA SNACK BAR

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/1998 por RA CATERING LTDA, processo nº 821109146. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821109146
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/10/1998
Data da concessão	06/03/2007
Vigência até	06/03/2017
Titular	RA CATERING LTDA
CNPJ do titular	17.314.329/0001-20
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO IRREGISTRÁVEL "SNACK BAR".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821109146 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/11/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2446
16/09/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 18070029057 (10/05/2007) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: CHURRASCARIA KM 26 400 DA RAPOSO TAVARES LTDA código IPAS532 · RPI 2280
17/02/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - RESTAURANTE DO AEROPORTO LTDA. código 565 · RPI 2041
09/02/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2040
19/01/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - RESTAURANTE DO AEROPORTO LTDA código 565 · RPI 2037
05/01/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2035
13/10/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDO O REGISTRO, CONFORME ACÓRDÃO DO TRF-2ª REGIÃO. código 570 · RPI 2023
18/12/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 35A VF(RJ) - Nº 2007.51.01.808746-6 E PROC. INPI Nº 52.400.004298/07 código 569 · RPI 1928
18/09/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. CHURRASCARIA KM 26.400 DA RAPOSO TAVARES LTDA. ME. (SP/BR) código 511 · RPI 1915
06/03/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1887
12/09/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO IRREGISTRÁVEL "SNACK BAR". código 269 · RPI 1862
23/12/2003 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DO PRAZO ADICIONAL PARA QUE SEJA APRESENTADA PETIçãO DE PRORROGAçãO DO REGISTRO IMPEDITIVO (816396167) código 286 · RPI 1720
26/03/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1629
12/06/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816396167. código 100 · RPI 1588
22/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1459

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821109146 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.