SÓ É PORTUGUÊS O AZEITE CUJA LATA TENHA ESTA MARCA PORTUGAL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170110220 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CASA DO AZEITE - ASSOCIAÇÃO DO AZEITE DE PORTUGAL<br /><b>Procurador: </b>RCF BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2481
2. 09/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170087729 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CASA DO AZEITE - ASSOCIAÇÃO DO AZEITE DE PORTUGAL<br /><b>Procurador: </b>RCF BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2418
3. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170057987 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CASA DO AZEITE - ASSOCIAÇÃO DO AZEITE DE PORTUGAL<br /><b>Procurador: </b>RCF BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2415
4. 03/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1891
5. 14/11/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "PORTUGUÊS", "AZEITE", "LATA" E "MARCA" código 269 · RPI 1871
6. 18/05/2004 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A RECORRENTE, em CONFORMIDADE COM O QUE DISPõE O ARTIGO 214, APRESENTar CóPIA DO ESTATUTO SOCIAL à éPOCA DO DEPOSITO. código 060 · RPI 1741
7. 13/02/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1623
8. 05/06/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1587
9. 22/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1459

Classificação figurativa (Viena)

• 24.1.25 Escudos com formas inusitadas