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GUARDA SOL DE CHOCOLATE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/1998 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA ME, processo nº 821077279, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821077279
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/1998
Data da concessão30/03/2004
Vigência até30/03/2014
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA ME
CNPJ do titular01.000.164/0001-81
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "Chocolate".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOMBONS; CONFEITOS; PAÇOCAS; DOCES; CHOCOLATES.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2015 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2329
  2. 30/03/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1734
  3. 23/12/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CHOCOLATE". código 269 · RPI 1720
  4. 26/03/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1629
  5. 11/09/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REG. 814231039) código 100 · RPI 1601
  6. 09/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1466

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Classificação figurativa (Viena)