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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/1998 por RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA, processo nº 821057812, nas classes 29. Registro em vigor até 22/06/2034.

Número do processo821057812
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/1998
Data da concessão22/06/2004
Vigência até22/06/2034
TitularRESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA
CNPJ do titular48.785.919/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PEIXES; AZEITE DE OLIVA; AZEITONAS EM CONSERVA; BATATAS FRITAS; CALDOS; CARNE; CROQUETES; ERVAS DA HORTA E, CONSERVA; FRUTAS EM CALDA; FRUTAS EM GELÉIA; ÓLEO; LEGUMES; LEITE; MANTEIGA; MARGARINA; MARISCOS; ÓLEO DE MILHO; PICLES; PRESUNTOS; QUEIJOS; SOPAS; AVES PARA ALIMENTAÇÃO; AZEITE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821057812 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850260088928 (26/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AZIENDA AGRICOLA MANCINI SOCIETA' AGRICOLA S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2892
  2. 23/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250646325 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2868
  3. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240120656 (09/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  4. 05/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130244610 (28/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nellie Anne Daniel Shores<br /> código IPAS270 · RPI 2361
  5. 22/06/2004 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO AGRUPADO, fixando-se a data desta RPI para o INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. O certificado de registro estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 450 · RPI 1746
  6. 02/10/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1604
  7. 17/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1467

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821057812 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.