FONTE LUMINOSA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/1998 por J. E. FONTINHAS - ME, processo nº 821024230, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821024230
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/08/1998
Data da concessão	11/12/2001
Vigência até	11/12/2021
Titular	J. E. FONTINHAS - ME
CNPJ do titular	09.245.220/0001-50
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOW MUSICAL E CONJUNTO MUSICAL.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2688
05/04/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220003056 (23/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbada a penhora sobre os direitos da presente marca decorrentes da transação celebrada, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Nova Esperança/PR - TRT 9ª Região. Processo nº 0000791-76.2019.5.09.0567. Processo SEI nº 52402.002812/2022-84. código IPAS462 · RPI 2674
03/07/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170284549 (08/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Edmila Adriana Denig Cessionário: J. E. FONTINHAS - ME código IPAS270 · RPI 2478
07/02/2017 Indeferimento da petição Protocolo: 850130230835 (27/11/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J. E. FONTINHAS - ME Procurador: Rosemari Silva Soares Detalhes do despacho:CONFORME ART. 134 C/C ART. 224 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996). código IPAS271 · RPI 2405
08/11/2016 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850130230835 (27/11/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J. E. FONTINHAS - ME Procurador: Rosemari Silva Soares Detalhes do despacho:REAPRESENTE A PROCURAÇÃO, POR PARTE DA CESSIONÁRIA, DEVIDAMENTE DATADA À ÉPOCA DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. código IPAS267 · RPI 2392
11/11/2014 Deferimento da petição Protocolo: 16110006346 (23/11/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: N. FELIPES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2288
20/04/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NAZIR FELIPES & CIA LTDA - ME código 565 · RPI 2050
11/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1614
03/07/2001 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA, PUBLICADA NA RPI 1587, DE 05/06/2001, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1591
03/07/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1591
05/06/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ORGÃO COMPETENTE (OMB, ATUALIZADO). código 090 · RPI 1587
17/11/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1454

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821024230 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.