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ORAL PRO SAÚDE ODONTOLÓGICA.

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/1998 por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., processo nº 821016113. Registro em vigor até 05/05/2035.

Número do processo821016113
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/1998
Data da concessão05/05/2015
Vigência até05/05/2035
TitularAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ do titular29.309.127/0001-79
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões ?oral?, ?pro? e ?saúde odontológica?, isoladamente.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 39 · subclasse 20

Serviços odontológicos e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821016113 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250684239 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2889
  2. 18/02/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250684239 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi possível atestar as assinaturas digitais na procuração apresentada, não consta painel de assinaturas no documento PDF anexado à petição, portanto, reapresente a procuração assinada à mão pelos signatários ou junte documentação que possibilite a validação das assinaturas digitais.<br /> código IPAS267 · RPI 2876
  3. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250001734 (02/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2822
  4. 14/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150056637 (20/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2323
  5. 05/05/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2313
  6. 10/03/2015 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080120337 (19/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME RESSALVA CONFERIDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2305
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 15/04/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1945
  9. 08/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ORAL PRÓ ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. código 235 · RPI 1944
  10. 18/03/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1941
  11. 19/03/2002 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CEDENTE/CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 091 · RPI 1628
  12. 17/07/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) PRÓ-SAÚDE ASSOC. BENEF. DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR (BR/MG); 2) ORAL SAÚDE PLANOS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SC LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1593
  13. 02/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1465

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821016113 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.