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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/1998 por ESTEVAM TAVARES DE FREITAS - ME, processo nº 820990230. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820990230
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/10/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTEVAM TAVARES DE FREITAS - ME
CNPJ do titular01.634.923/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820990230 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2246
  2. 09/04/2013 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2205
  3. 26/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1929
  4. 26/12/2007 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET. (SP) 026937 DE 16/07/2001, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. * INT. TECNOMARK ASSESORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA. código 171 · RPI 1929
  5. 19/02/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 216 DA LPI PARA O RECORRENTE DA PET. 35558 (SP) DE 12/09/01. código 090 · RPI 1624
  6. 24/07/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1594
  7. 12/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1462

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820990230 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.