PIRATINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/1998 por DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, processo nº 820966789. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	820966789
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/07/1998
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
CNPJ do titular	17.159.518/0001-75
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10, 20

Café. Ervas para infusão. Café. Ervas para infusão.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820966789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100316246 (24/05/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA Procurador: OSMAR RODRIGUES JEBER GUSMÃO código IPAS235 · RPI 2423
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
08/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA código 235 · RPI 2070
23/03/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REGS. 817301020 E 818318350. código 100 · RPI 2046
15/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - PIRATA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. código 235 · RPI 1945
05/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. SUB.JUD.814014771, PAN.815802250 código 241 · RPI 1900
28/01/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1673
21/11/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A código 009 · RPI 1559
29/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1449

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820966789 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.