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OVINHOS DE AMENDOIM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/1998 por ENOVA FOODS S.A., processo nº 820963500, nas classes 30. Registro em vigor até 30/03/2034.

Número do processo820963500
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/08/1998
Data da concessão30/03/2004
Vigência até30/03/2034
TitularENOVA FOODS S.A.
CNPJ do titular46.948.287/0001-87
UF · PaísSP · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão " Ovinhos de Amendoim"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AMENDOINS (CONFEITOS DE -).;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230458443 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ENOVA FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /> código IPAS270 · RPI 2765
  2. 11/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180158950 (06/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>ENOVA FOODS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2488
  3. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180214097 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENOVA FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALTAIR DIAS, MELLO & CIA. LTDA. e nomeado novo representante MURTA GOYANES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  4. 17/04/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160109193 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ENOVA FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias e Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 134 c/c 224 da LPI. Falta de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS271 · RPI 2467
  5. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140067850 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>AGTAL A GUEDES TORREFAÇÃO DE AMENDOIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kleber Ferreira Feno<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  6. 30/03/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1734
  7. 23/12/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSãO " OVINHOS DE AMENDOIM" código 269 · RPI 1720
  8. 09/04/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1631
  9. 06/02/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1570
  10. 29/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1449

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820963500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.