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OTICA PEROLA DO ATLANTICO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/1998 por MANUEL ALONSO ESTEVEZ - ÓTICA ME, processo nº 820957755, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820957755
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANUEL ALONSO ESTEVEZ - ÓTICA ME
CNPJ do titular01.779.635/0001-00
UF · PaísSP · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da palavra "ÓTICA"

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820957755 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2004 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1771
  2. 28/10/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ÓTICA" código 269 · RPI 1712
  3. 02/01/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1617
  4. 29/05/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814654720 código 100 · RPI 1586
  5. 08/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1457

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 820957755 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.