FARMÁCIA DO POVO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/1998 por DROGAL FARMACEUTICA LTDA, processo nº 820950920. Registro em vigor até 08/10/2033.

Número do processo	820950920
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/1998
Data da concessão	08/10/2013
Vigência até	08/10/2033
Titular	DROGAL FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular	54.375.647/0001-27
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FARMÁCIA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 19, 15, 20

Medicamentos, antiinflamatórios, antialérgicos, hipossensibilizantes e desintoxicantes. Medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo e glândulas anexas. Medicamentos dermatológicos, oftalmológicos e otológicos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820950920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230105759 (16/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DROGAL FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Patricia Tebet Fumo Mattana código IPAS270 · RPI 2752
20/06/2023 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 800230105759 (16/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Patricia Tebet Fumo Mattana Detalhes do despacho:Indique até TRÊS subitens da classe nacional 05 para a prorrogação do registro, substituindo o subitem 00 (genérico) de modo a permitir a correta adequação da natureza da marca como sendo de produto. Caso necessário, submeta consulta ao Comitê de Classificação de Produtos e Serviços (código de serviço 357) a fim de identificar em quais subclasses os produtos protegidos pertencem. Cabe informar que o valor da consulta para até 5 itens é R$ 170,00 e, para cada produto ou serviço adicional, deve-se acrescentar R$ 20,00 ao valor do serviço. código IPAS267 · RPI 2737
04/04/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850140061428 (04/04/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: Drogaria Santo Agostinho LTDA ME Procurador: Mario Candido de Oliveira código IPAS532 · RPI 2413
25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850140061428 (04/04/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Drogaria Santo Agostinho LTDA ME Procurador: Mario Candido de Oliveira código IPAS400 · RPI 2290
08/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2231
30/10/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FARMÁCIA". código 269 · RPI 2182
25/03/2008 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE QUE ENVOLVE O PROCESSO Nº 817284109. código 286 · RPI 1942
22/02/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1781
26/10/2004 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI-REG.817284109 código 100 · RPI 1764
16/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1532

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820950920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.