ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 22/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800200396834 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a manutenção do o ato administrativo que declarou a caducidade do registro de marca, decidida na Ação ordinária nº 5013569-79.2011.404.7200 da 03ª VF/SC, conforme publicado na RPI 2642 em 24/08/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2668
2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110456396 (19/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMILTON MANFREDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
3. 13/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800200396834 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão do recurso nº 810110456396, de 19/08/2011.<br /> / Petição 810110456396 (Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)) Referente ao processo 820868604 (ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO) código IPAS227 · RPI 2649
4. 24/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000945 (05/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 03ª VF/SC sob o N.º 5013569-79.2011.404.7200 (Processo INPI N.º 52400.009599/2011-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2642
5. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210087583 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PRIMEIRO MUNDO-MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2628
6. 22/12/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800200396834 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 5013569-79.2011.404.7200/SC da Terceira VF/SC.<br /> código IPAS227 · RPI 2607
7. 20/09/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110456396 (19/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMILTON MANFREDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação judicial interposta contra o ato que declarou a caducidade do registro.<br /> código IPAS499 · RPI 2385
8. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 810110456396 (19/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMILTON MANFREDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
9. 20/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100198475 (03/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMILTON MANFREDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>conforme art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2224
10. 11/12/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2188
11. 25/10/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VF/SC - N.º 5013569-79.2011.404.7200/SC INPI N.º 52400.009599/2011-07. código 569 · RPI 2129
12. 21/06/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS NO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 2111
13. 29/03/2011 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. QUE COMPROVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DA ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO ANEXADOS À PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO À CADUCIDADE FAZEM MENÇÃO AOS SERVIÇOS DE "LIBERAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO", "ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS", "DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS" E "DILIGENCIAMENTO", NÃO ENQUADRADOS NO ESCOPO DA ESPECIFICAÇÃO. código 670 · RPI 2099
14. 29/06/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090244005 (visualizar no Portal INPI), de 29/09/2009 código 552 · RPI 2060
15. 05/12/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1561
16. 03/10/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1552
17. 11/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1442

Outras marcas de ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA

• ETS 42 · Registro de marca em vigor
• ETS 35 · Pedido definitivamente arquivado
• ETS 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• ETS 42 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 1.15.25 Outros fenômenos naturais, não classificados em outras divisões ou categorias
• 25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
• 26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses