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VITA & SALUTE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/1998 por COROA SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS ALIMENTARES, processo nº 820821535. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820821535
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/1998
Data da concessão08/12/2009
Vigência até08/12/2019
TitularCOROA SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS ALIMENTARES
CNPJ do titular92.681.766/0001-05
UF · PaísRS · BR

Apostila: "NO CONJUNTO".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

MASSAS E BISCOITOS EM GERAL

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820821535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140239944 (12/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GERMANI ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Acerti Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o provimento do processo administrativo de nulidade publicado na RPI 2364, de 26/04/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2391
  2. 01/11/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140059067 (02/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GERMANI ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Acerti Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o provimento do processo administrativo de nulidade publicado na RPI 2364, de 26/04/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2391
  3. 26/04/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 16100003008 (04/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2364
  4. 06/03/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO JUNTO AO REGISTRO Nº 819801305. código 822 · RPI 2148
  5. 21/09/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 016100003008 (RS), de 04/06/2010 código 511 · RPI 2072
  6. 08/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2031
  7. 24/11/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado. RPI 1891, DE 03/04/2007, EM DETERMINAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MM. JUÍZA DA VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS - PROCESSO Nº 001/1.07.0077604-8 - INPI Nº 001880/07. INT.: LUIS CLAUDIO BARBOSA. código 296 · RPI 2029
  8. 24/11/2009 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO DA PRESENTE MARCA DESCRITA NO CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA, REVOGANDO A PUBLICAÇÃO NA RPI 1902, EM DETERMINAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MM. JUÍZA DA VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS - PROCESSO Nº 001/1.07.0077604-8 - INPI Nº 001880/07 código 218 · RPI 2029
  9. 19/06/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA, A INDISPONIBILIDADE DA MARCA NO PRESENTE PROCESSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE PORTO ALEGRE/RS, PARA QUE A TITULAR SE ABSTENHA DE PROCEDER QUALQUER REGISTRO DE ALIENAÇÃO DA MESMA. PROCESSO JUDICIAL Nº 00110700776048 E PROCESSO INPI Nº 5240000188007. código 208 · RPI 1902
  10. 17/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1893
  11. 03/04/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - COROA SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS ALIMENTARES código 235 · RPI 1891
  12. 06/06/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1848
  13. 19/09/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG).; código 009 · RPI 1550
  14. 04/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1441

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820821535 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.