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SOLIMÕES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/1998 por ALIMENTOS CATUAY LTDA, processo nº 820689955, nas classes 30. Registro em vigor até 24/10/2030.

Número do processo820689955
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/1998
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2030
TitularALIMENTOS CATUAY LTDA
CNPJ do titular27.831.928/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820689955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190477772 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ALIMENTOS CATUAY LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2561
  2. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170168501 (18/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>ALIMENTOS CATUAY LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  3. 18/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110402233 (03/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>R. S. COSME LOUREIRO - PROD. AGROPECUÁRIO<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARINI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 810110402233.<br /> código IPAS271 · RPI 2428
  4. 19/04/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110416357 (25/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇUCAR SOLIMÕES COM. E IND.DE ALIMENTOS DO BRAZIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARINI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2363
  5. 08/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 810110416357 (25/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇUCAR SOLIMÕES COM. E IND.DE ALIMENTOS DO BRAZIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARINI DA SILVA<br /> código IPAS338 · RPI 2270
  6. 01/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 810110402233 (03/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>R. S. COSME LOUREIRO - PROD. AGROPECUÁRIO<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARINI DA SILVA<br /> código IPAS338 · RPI 2269
  7. 20/08/2013 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 810090200392 (06/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de caducidade (370.1) (spv)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ SOLIMÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>PORTFOLIO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a petição de caducidade foi arquivada na RPI 2033 de 22/12/2009.<br /> código IPAS416 · RPI 2224
  8. 03/05/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2104
  9. 23/11/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CAFÉ SOLIMÕES LTDA - EPP código 565 · RPI 2081
  10. 26/01/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2038
  11. 22/12/2009 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET(WB)810090198804, DE 29/04/2009, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.216 DA LPI.INT.MARCIA MARINI DA SILVA código 736 · RPI 2033
  12. 22/12/2009 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 2027, DE 10/11/2009, PARA REEXAME DA MATERIA. código 795 · RPI 2033
  13. 10/11/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090198804 (visualizar no Portal INPI), de 29/04/2009 código 552 · RPI 2027
  14. 07/07/2009 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET(WB)810090200392, DE 06/05/2009, REFERENTE AO PEDIDO DE CADUCIDADE REQUERIDO ATRAVES DA PET(WB)810080156625, DE 07/11/2008INT.SERGIO LUIS DE S.VIEIRA código 745 · RPI 2009
  15. 16/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CALAM ALIMENTOS DA AMAZONIA LTDA código 565 · RPI 2006
  16. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  17. 16/05/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1532
  18. 16/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1434

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Outras marcas de ALIMENTOS CATUAY LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820689955 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.