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DOM PORCO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/1998 por DOM PORCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 820664952, nas classes 29. Registro em vigor até 21/11/2030.

Número do processo820664952
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/1998
Data da concessão21/11/2000
Vigência até21/11/2030
TitularDOM PORCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular34.729.634/0001-00
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA " PORCO "

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE DE PORCO FRESCA (IN NATURA); RECHEADA, TEMPERADA, DEFUMADAS E EMBUTIDAS (LINGUIÇA , PAIO, CHOURIÇO);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820664952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250182121 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DOM PORCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>CASA PORCINA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DOM PORCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2841
  2. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240179695 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA PORCINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Cedente: </b>JLM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CASA PORCINA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2786
  3. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210183503 (06/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS ARTESANAIS DOM PORCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Cedente: </b>PRODUTOS ARTESANAIS DOM PORCO LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JLM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2631
  4. 24/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200041787 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS ARTESANAIS DOM PORCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS270 · RPI 2568
  5. 28/08/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2173
  6. 21/08/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LUIZ FERNANDO ALVEA FERREIRA ME código 565 · RPI 1598
  7. 21/11/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1559
  8. 25/07/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1542
  9. 02/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1432

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