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SEA HORSE

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/1998 por GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, processo nº 820591815, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820591815
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/1998
Data da concessão27/01/2004
Vigência até27/01/2024
TitularGIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
CNPJ do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ADSTRINGENTES PARA USO EM COSMÉTICA; ÁGUA DE COLÔNIA; ÁGUA DE LAVANDA; ÁGUA DE TOALETE; ÁGUA DE CHEIRO; ALMÍSCAR [PERFUMARIA]; ÂMBAR [PERFUMARIA]; AMÊNDOAS (ÓLEO DE-) PARA USO COSMÉTICO; AROMAS [ÓLEOS ESSENCIAIS]; BATONS PARA OS LÁBIOS; BELEZA (MÁSCARA DE-); BRONZEADORAS (PREPARAÇÕES-); CABELOS (PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS-); CABELOS (TINTURA PARA OS-); COSMÉTICOS; COSMÉTICOS (ESTOJOS PARA-); CREMES COSMÉTICOS; CREMES PARA CLAREAR A PELE; DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA; ESMALTE PARA AS UNHAS; ESTOJOS COSMÉTICOS; EXTRATOS DE FLORES [PERFUMARIA]; FLORES (BASES PARA PERFUMES DE-); FLORES (EXTRATOS DE-); FRAGRÂNCIAS (MISTURA DE-); GAULTERIA (ÓLEOS DE-); GORDURAS PARA USO COSMÉTICO; LÁPIS DE SOBRANCELHAS; LÁPIS PARA USO COSMÉTICO; LAQUÊ PARA OS CABELOS; LOÇÕES CAPILARES; LOÇÕES COSMÉTICAS; MAQUIAGEM (PÓ PARA-); MAQUIAGEM PARA O ROSTO; MÁSCARAS DE BELEZA; MENTA (ESSÊNCIA DE-); MENTA PARA PERFUMARIA; NEUTRALIZADOR PARA PERMANENTES NOS CABELOS; ÓLEO DE AMÊNDOAS; ÓLEO DE LAVANDA; ÓLEOS PARA PERFUMARIA; ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO; ONDULAR CABELOS (PREPARAÇÕES PARA-); PERFUMARIA (PRODUTOS DE-); PERFUMES; PERMANENTES NOS CABELOS (PRODUTOS NEUTRALIZADORES PARA-); PÓ PARA A MAQUIAGEM; POMADAS PARA USO COSMÉTICO; PRODUTOS PARA MAQUIAGEM; PRODUTOS PARA REMOVER A MAQUIAGEM; RÍMEL; TINTURAS COSMÉTICAS; UNHAS (PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS-); VASELINA PARA USO COSMÉTICO [GELÉIA DE PETRÓLEO]; VERNIZ PARA AS UNHAS; XAMPUS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820591815 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2505
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286550 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2470
  3. 05/12/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286550 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /> código IPAS338 · RPI 2448
  4. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  5. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130208370 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>NASHA INTERNATIONAL COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  6. 27/01/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1725
  7. 29/07/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1699
  8. 01/08/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1543
  9. 25/04/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPIREG. 813266114 código 100 · RPI 1529
  10. 14/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1438

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820591815 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.