GILSON HEUSI HEUSI COMISSARIA DE DESPACHO E AGENCIAMENTO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/1998 por HEUSI COMISSARIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA, processo nº 820565555. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	820565555
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/01/1998
Data da concessão	27/01/2009
Vigência até	27/01/2029
Titular	HEUSI COMISSARIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA
CNPJ do titular	00.099.708/0001-41
UF · País	SC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "COMISSARIA DE DESPACHO E AGENCIAMENTO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15, 20, 25

DESTINA-SE A SERVIÇOS AUXILIARES AO COMÉRCIO DE MERCADORIAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO. DESTINA-SE A SERVIÇOS AUXILIARES AO COMÉRCIO DE MERCADORIAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO. DESTINA-SE A SERVIÇOS AUXILIARES AO COMÉRCIO DE MERCADORIAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820565555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210009811 (18/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por HEUSI COMISSÁRIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e da COMISSÁRIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI, em trâmite perante o Juízo da 25.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106873-32.2021.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.010024/2021-81). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca. código IPAS639 · RPI 2786
23/11/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210009811 (18/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por HEUSI COMISSÁRIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e da COMISSÁRIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI, em trâmite perante o Juízo da 25.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106873-32.2021.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.010024/2021-81) código IPAS462 · RPI 2655
22/01/2019 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 810090196474 (23/04/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): COMISSARIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI LTDA Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Detalhes do despacho:INCISOS V E XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 818848251 código IPAS530 · RPI 2507
04/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 800180480791 (19/11/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): HEUSI COMISSÁRIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA Procurador: Agostinho de Melo código IPAS270 · RPI 2500
02/08/2016 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 810090196474 (23/04/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMISSARIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI LTDA Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Detalhes do despacho:até decisão final da ação judicial que envolve os registros n° 818848260 e 818848278. código IPAS499 · RPI 2378
08/05/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEM OS REGISTROS 818848260 E 818848278. código 822 · RPI 2157
29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090196474 (visualizar no Portal INPI), de 23/04/2009 código 511 · RPI 2034
27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
13/05/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1949
19/02/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. SEGUNDO NOTA/INPI/PROC/CJCONS/Nº 234/07, DE 26/09/2007, FLS.48, DESTE PEDIDO, APRESENTE, POR MEDIDA DE CAUTELA, O RECONHECIMENTO DA FIRMA DA SIGNATÁRIA DA ALUDIDA DECLARAÇÃO AUTORIZATIVA DE FLS. 37. código 090 · RPI 1937
21/09/2004 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA O NOME CIVIL, "GILSON HEUSI". (PARA A OPOSTA). INT. PORTOBELO ASSESSORIA EMPRESARIAL. código 090 · RPI 1759
13/06/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON COMISSARIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI LTDA (SC - BR) código 009 · RPI 1536
05/05/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1428

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820565555 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.