® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

VIA OLÍMPICA ACADEMIA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/1997 por M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP., processo nº 820509159. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820509159
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/12/1997
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2019
TitularM20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.
CNPJ do titular11.161.763/0001-30
UF · PaísMS · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 60, 10, 20

SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E GRÁU. SERVIÇOS DE DIVERSÃO, ENTRETENIMENTO E AUXILIARES. SERVIÇOS DE CARATER DESPORTIVO, RECREATIVO, SOCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E GRÁU. SERVIÇOS DE DIVERSÃO, ENTRETENIMENTO E AUXILIARES. SERVIÇOS DE CARATER DESPORTIVO, RECREATIVO, SOCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E GRÁU. SERVIÇOS DE DIVERSÃO, ENTRETENIMENTO E AUXILIARES. SERVIÇOS DE CARATER DESPORTIVO, RECREATIVO, SOCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820509159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160215392 (28/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160178902 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  3. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140186751 (12/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  4. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160215392 (28/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  5. 02/08/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140018391 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2378
  6. 10/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140186776 (12/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prove que a empresa M20 Academia de Ginástica LTDA ? EPP, CNPJ 11161763000130, emitente das provas de uso, juntadas à manifestação à caducidade, faz parte do mesmo grupo econômico da titular do registro em questão. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Ou prove que se trata de empresa licenciada, devendo apresentar o contrato de licenciamento, uma vez que, em se tratando de cessão de registro, as provas de uso apresentadas por cessionário só têm validade a partir da data do documento de cessão da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2366
  7. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140018391 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  8. 22/05/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2159
  9. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090221971 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2009 código 511 · RPI 2034
  10. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  11. 11/12/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1927
  12. 04/10/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG C/PAN 819392170, 819455520, 819455547. código 241 · RPI 1813
  13. 25/01/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON . COMITE OLÍMPICO BRASILEIRO (BR/RJ) código 009 · RPI 1516
  14. 07/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1424

Outras marcas de M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.

Classificação figurativa (Viena)