RAIO DE SOL BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 02/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100297371 (15/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2691
2. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000209 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 2010.51.01.804511-2 (Processo INPI 52400.005930/11). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os registros de marca nº 820496154, 820496146 e 825801923.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
3. 26/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190422388 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Clovis Vassimon Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2551
4. 01/09/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100297371 (15/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro "SUB JUDICE" - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL S/C LTDA.EM FACE DO INPI E DE BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA. EPP, COM VISTAS À ANULAÇÃO DOS REGISTROS 820496154, 820496146 E 825801923, COM BASE NOS INCISOS V E XXIII DO ART. 124 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.<br /> código IPAS499 · RPI 2330
5. 22/04/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000209 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.<br /> código IPAS462 · RPI 2311
6. 19/08/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100297371 (15/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro "SUB JUDICE" - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL S/C LTDA.EM FACE DO INPI E DE BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA. EPP, COM VISTAS À ANULAÇÃO DOS REGISTROS 820496154, 820496146 E 825801923, COM BASE NOS INCISOS V E XXIII DO ART. 124 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.<br /> código IPAS499 · RPI 2276
7. 29/03/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. código 569 · RPI 2099
8. 24/08/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100297371 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2010 código 511 · RPI 2068
9. 10/11/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2027
10. 21/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1972
11. 10/01/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 818488433, 820129836 E 820195561 código 241 · RPI 1827
12. 29/08/2000 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA OU APRESENTE O REG. ESPECIAL DE MICROEMPRESA NOS TERMOS DA LEI VIGENTE E ESPECIFIQUE OS SERVIÇOS A SEREM PROTEGIDOS PELA MARCA código 025 · RPI 1547
13. 14/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1438

Outras marcas de BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA

• RAIO DE SOL ENCANTADO 41 · Aguardando manifestação sobre oposição
• RAIODESOL.COM 41 · Registro de marca em vigor
• RAIO DE SOL · Registro de marca em vigor
• (figurativa) · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem