CAFÉ DOMAINE DE LA SAINTE MARIE

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/1998 por EXPAND GROUP BRASIL LTDA., processo nº 820495298. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	820495298
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/02/1998
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EXPAND GROUP BRASIL LTDA.
CNPJ do titular	60.652.864/0001-10
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820495298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2015
21/10/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ". código 269 · RPI 1972
29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
26/09/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. REG. 818304120. código 100 · RPI 1864
08/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CAFÉ DOMAINE DE LA SAINTE MARIE LTDA código 235 · RPI 1583
11/07/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG) código 009 · RPI 1540
02/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1432

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820495298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.